Feriados Palmas (TO) - 2024

Feriados em Janeiro

• [NACIONAL]01/01/2024 - Ano Novo(O Ano-Novo ou Réveillon é um evento que acontece quando uma cultura celebra o fim de um ano e o começo do próximo. A celebração do evento é também chamada Réveillon, termo oriundo do verbo francês réveiller, que em português significa DESPERTAR)

Feriados em Fevereiro

• [FACULTATIVO]12/02/2024 - Carnaval(Ponto Facultativo, ou seja, cabe às empresas e orgão públicos decidirem se trabalharão ou não.)
• [FACULTATIVO]13/02/2024 - Carnaval(Carnaval NÃO é um feriado oficial, é Ponto Facultativo, ou seja, cabe às empresas e orgão públicos decidirem se trabalharão ou não.)
• [FACULTATIVO]14/02/2024 - Carnaval(Ponto Facultativo até às 14h.)
• [FACULTATIVO]28/02/2024 - Facultativo(aniversário de morte de José Pedro Dias, fundador de Juara)

Feriados em Março

• [MUNICIPAL]19/03/2024 - São José(Dia de São José, Padroeiro de Palmas, conforme Lei nº 577/96, de 02 de abril de 1996)
• [FACULTATIVO]19/03/2024 - Dia de São José(Padroeiro do Estado do Ceará)
• [FACULTATIVO]28/03/2024 - Quinta-feira santa
• [MUNICIPAL]29/03/2024 - Sexta-feira Santa(conforme Lei nº 577/96, de 02 de abril de 1996)
• [NACIONAL]29/03/2024 - Sexta-Feira Santa(Também chamada de "Sexta Feira da Paixão" é a sexta-feira que ocorre antes do domingo de Páscoa, e é o dia que os cristãos lembram da crucificação de Cristo.)

Feriados em Abril

• [NACIONAL]21/04/2024 - Dia de Tiradentes(Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político. É reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira e herói nacional. O dia de sua execução, 21 de abril, é feriado nacional.)

Feriados em Maio

• [NACIONAL]01/05/2024 - Dia do Trabalho(O Dia do Trabalhador ou Dia Internacional dos Trabalhadores é celebrado anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em Portugal e em outros países.)
• [MUNICIPAL]20/05/2024 - Aniversário de Palmas(conforme Lei nº 108 de 15 de maio de 1991)
• [FACULTATIVO]30/05/2024 - Corpus Christi(Ponto Facultativo no País, mas Feriado Municipal em algumas cidades.. Corpus Christi, expressão latina que significa Corpo de Cristo, é uma festa Cristã realizada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.)

Feriados em Junho

• [FACULTATIVO]29/06/2024 - São Pedro
• [FACULTATIVO]30/06/2024 - Emancipação(Emancipação político-administrativa do município)

Feriados em Julho

• [FACULTATIVO]26/07/2024 - Fundação da Cidade de Goiás(Feriado para Servidores Públicos. Determinado pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias, Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988)

Feriados em Agosto

Feriados em Setembro

• [NACIONAL]07/09/2024 - Independência do Brasil(O Dia da Indepência do Brasil, oficialmente a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, em que ocorreu o chamado "Grito do Ipiranga".)
• [ESTADUAL]08/09/2024 - Padroeira de Tocantins(O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.)

Feriados em Outubro

• [ESTADUAL]05/10/2024 - Aniversário de Tocantins(Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.)
• [NACIONAL]12/10/2024 - Nossa Senhora Aparecida(Nossa Senhora da Conceição Aparecida é a padroeira do Brasil. Sua festa é celebrada em 12 de outubro, um feriado nacional desde que o Papa João Paulo II consagrou a Basílica em 1980.)
• [FACULTATIVO]15/10/2024 - Dia do Professor(FERIADO ESCOLAR - No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), o Imperador do Brasil, Pedro I, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos teriam suas escolas de primeiras letras")
• [FACULTATIVO]24/10/2024 - Pedra fundamental de Goiânia(Feriado para Servidores Públicos. Determinado pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias, Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988)
• [FACULTATIVO]28/10/2024 - Dia do Servidor Público(O dia do servidor público é feriado apenas para funcionários públicos.)
• [FACULTATIVO]28/10/2024 - Servidor público(Ponto facultativo, Dia do Servidor Público)
• [FACULTATIVO]28/10/2024 - Ponto Facultativo Municipal(Dia do Servidor Público - art. 249 da Lei Municipal nº 2.215/1991)
• [FACULTATIVO]31/10/2024 - Dia do Evangélico(Dia do Evangélico)

Feriados em Novembro

• [MUNICIPAL]02/11/2024 - Dia de Finados(conforme Lei nº 577/96, de 02 de abril de 1996)
• [NACIONAL]02/11/2024 - Dia de Finados(O Dia de Finados ou Dia dos Fiéis Defuntos, (conhecido ainda como Dia dos Mortos no México), é celebrado pela Igreja Católica no dia 2 de novembro e é Feriado Nacional.)
• [NACIONAL]15/11/2024 - Proclamação da República(A Proclamação da República foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma Republicana Federativa Presidencialista de governo no Brasil, derrubando a Monarquia e, por conseguinte, o imperador dom Pedro II.)
• [FACULTATIVO]20/11/2024 - Dia da Consciência Negra(Lei Municipal No 1985, de 2009. Prefeitura não funcionará. O Comércio deverá Funcionar normalmente)

Feriados em Dezembro

• [FACULTATIVO]08/12/2024 - Ponto Facultativo(Nossa Senhora da Conceição)
• [FACULTATIVO]08/12/2024 - Dia da Imaculada Conceição(Dia da Imaculada Conceição, padroeira da cidade)
• [FACULTATIVO]08/12/2024 - N. Sra. da Conceição(Nossa Senhora da Conceição)
• [NACIONAL]25/12/2024 - Natal(O Natal é comemorado anualmente em 25 de Dezembro. Originalmente destinado a celebrar o nascimento anual do Deus Sol no solstício de inverno, foi adaptado pela Igreja Católica no 3o século d.C., para permitir a conversão dos povos pagãos sob o domínio do Império Romano, passando a comemorar o nascimento de Jesus de Nazaré.)
• [FACULTATIVO]31/12/2024 - Após o meio-dia, Véspera de Ano Novo(De acordo com o Decreto nº 18882-E de 01 de junho de 2015)